Política de privacidade

A SquatComfort Unipessoal Lda. trata os seus dados pessoais com base no Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD») e na Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Execução do RGPD em Portugal), bem como legislação conexa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a SquatComfort Unipessoal Lda., com sede na Rua de Cedofeita 214, 4050-179 Porto, NIPC 517 482 936, e-mail [email protected].

2. Dados tratados e finalidades

Podemos tratar identificação, contacto (incluindo e-mail e telefone), dados de navegação, dados de transação e dados necessários ao cumprimento de contratos de compra ou prestação de serviços. As finalidades incluem: gestão de pedidos, faturação, cumprimento de obrigações legais, apoio ao cliente, envio de comunicações que tenha solicitado e, com base em interesse legítimo ou consentimento quando exigido, melhoria de serviços e estatísticas agregadas.

3. Fundamentos de licitude

O tratamento fundamenta-se na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais (incluindo contabilidade e fiscalidade), no interesse legítimo da responsável (ex.: segurança de sistemas) ou no consentimento, quando aplicável.

4. Conservação

Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas e, no caso de obrigações legais, durante os prazos legais aplicáveis. Findos esses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

5. Destinatários e transferências

Os dados podem ser comunicados a fornecedores que atuem em nosso nome (ex.: hospedagem, meios de pagamento, transportadoras), autoridades quando legalmente exigido, e parceiros contratuais estritamente necessários. Se houver transferência para fora do EEE, aplicar-se-ão garantias adequadas nos termos do RGPD.

6. Cookies e tecnologias similares

O site pode utilizar cookies técnicos necessários ao funcionamento e, mediante consentimento quando aplicável, cookies ou ferramentas de medição. Pode configurar o navegador para recusar cookies; nalguns casos isso limitará funcionalidades.

7. Direitos do titular dos dados

Tem direito a solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, bem como à portabilidade quando aplicável, e a retirar o consentimento sem prejuízo da licitude do tratamento anterior. Pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), em cnpd.pt.

8. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida, revendo-as periodicamente.

9. Alterações

Esta política pode ser actualizada. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última revisão quando procedamos a alterações substanciais.

10. Contacto para privacidade